O governo do Estado anunciou que vai repassar R$ 25,95 milhões a projetos culturais de 347 municípios. O montante é proveniente do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), e será acrescido de R$ 4,98 milhões das prefeituras, totalizando R$ 30 milhões.
Em abril, o edital disponibilizou R$ 36 milhões, garantindo recursos para todos os municípios do Estado que cumprissem os requisitos do processo seletivo. Das 352 prefeituras inscritas, 347 atenderam as condições, o que resultou em um repasse cerca de R$ 10 milhões menor. O saldo permanece na conta do FAC para novas seleções. O próximo edital, previsto ainda para este ano, será voltado ao setor audiovisual, com recursos estaduais do FAC e federais do Fundo Setorial do Audiovisual.
Os valores serão destinados à contratação de artistas e profissionais da cultura em eventos populares. As cidades beneficiadas foram selecionadas em edital de coinvestimento, lançado em abril pela Secretaria da Cultura, a Sedac. O processo previa contrapartida das prefeituras e exigia como pré-requisito a existência de Sistema Municipal de Cultura.
Os repasses variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil e são feitos pela modalidade fundo a fundo, do FAC diretamente para o Fundo Municipal de Cultura. O resultado final foi publicado em 15 de julho, no Diário Oficial do Estado.
Em comparação ao edital anterior, de 2023, houve um aumento de 65% no número de municípios contemplados, que passou de 210 para 347. Outra novidade é que os recursos serão usados integralmente no pagamento de cachês de artistas e profissionais da cultura.
Para receber os recursos, os municípios precisaram comprovar que tinham um Sistema Municipal de Cultura ativo e certificado pela Sedac, com Conselho de Cultura em funcionamento, Plano Municipal de Cultura aprovado e Fundo Municipal instituído. Também foi exigido que o Fundo tivesse CNPJ próprio, para dar mais segurança e transparência à gestão.
Até esta segunda-feira, do total de R$ 25,95 milhões, já foram pagos R$ 7,75 milhões a 93 municípios, o equivalente a 29,86% do valor total. Antes, os repasses eram feitos por convênio. Agora, passam a ocorrer pela modalidade fundo a fundo, o que deve facilitar a contratação e o pagamento.
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