Estão abertas as últimas oportunidades para quem quiser inscrever projetos na Lei de Incentivo à Cultura do RS em 2025. Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital 20/2025 é dirigido a eventos continuados e temáticos que tenham realização prevista para o 1º semestre de 2026. Outros dois editais (de produção e fruição cultural e de patrimônio e espaços públicos de cultura) recebem projetos até o fim deste mês. As inscrições devem ser feitas pela página do Pró-Cultura RS.
Com investimento de R$ 16,25 milhões, o Edital 20/2025 visa selecionar 46 projetos. Podem ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedor individual (MEI), com finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul.
A linha de eventos continuados abrange festivais, mostras e encontros, com vagas asseguradas para os segmentos de artes cênicas (1), artes visuais (1), audiovisual (1), culturas populares (2), literatura (1) e música (6). Já os eventos temáticos incluem atividades artístico-culturais relacionadas a festas populares, tradicionais ou programação cultural em eventos municipais e regionais, independentemente do número de edições já realizadas. Há garantia de vagas para Carnaval (6), celebrações religiosas (1), celebrações típicas (2), e festas e feiras (4). Além das vagas asseguradas em ambas as categorias, outras 21 serão distribuídas para equilibrar a demanda e ampliar a distribuição regional dos recursos.
Os projetos contemplados são autorizados a captar recursos de empresas apoiadoras, via abatimento de ICMS. Os editais estão disponíveis na íntegra na página do Pró-Cultura RS.
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