A prefeitura de Porto Alegre lançou, nesta terça-feira, dois editais emergenciais destinados para pessoas físicas e jurídicas da área cultural. A ideia é contemplar trabalhadores que estão impedidos de desempenhar suas atividades em razão da pandemia do coronavírus. Serão contemplados 310 projetos das áreas de artes plásticas, artes populares, cinema e audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro. O valor total a ser distribuído é de R$ 575 mil para moradores e instituições sediadas na capital. Os editais poderão ser conferidos no site da prefeitura.
Os processos de seleção serão feitos nas etapas de pessoas física e jurídica. O edital para CPFs individuais é destinado para 252 artistas, técnicos e produtores, que receberão R$ 1,5 mil cada selecionado. Podem participar artistas e profissionais da área cultural que não tenham vínculo empregatício com nenhuma empresa ou órgão público, que tenham tido renda mensal de, no máximo, três salários mínimos nos últimos seis meses e comprovem atuação profissional no setor cultural nos últimos dois anos.
O segundo edital contempla artistas, grupos artísticos e espaços culturais representados por pessoas jurídicas. Das 58 propostas a serem premiadas, 48 são de artistas ou grupos (no valor de R$ 3 mil cada) e até dez destinadas a espaços culturais (no valor de R$ 5,3 mil cada). Podem concorrer organizações e artistas identificados por número de CNPJ que exerçam atividades na área cultural há pelo menos dois anos, com faturamento de até R$ 200 mil por mês.
Conforme a Secretaria da Cultura, será formada uma comissão de seleção, com cinco representantes por área. Entre os critérios estão apresentação de currículo, análise da proposta, clareza e criatividade. As inscrições abrem nesta quinta-feira e encerram no dia 26 de julho. Após a divulgação dos resultados, os projetos terão prazo de 10 a 30 dias para serem executados.
As atividades culturais poderão ser online ou presenciais, desde que garantam segurança em relação ao novo coronavírus. As contrapartidas virtuais podem englobar ações como vídeo-aulas, depoimentos de trajetória de vida, apresentações artísticas individuais (shows, leituras, performances, esquetes, etc). As presenciais poderão prever apresentações em espaços da Secretaria, do Poa Drive-in Show, Ônibus Linha Turismo e em projetos sociais da prefeitura.
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