O Senado aprovou, nesta quinta-feira, o PL 1.075/2020, projeto de lei também conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. A proposta destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O projeto foi aprovado com 75 votos a favor e uma abstenção. A matéria vai agora para sanção presidencial.
A lei prevê que a União entregará aos estados e municípios o valor de R$ 3,6 bilhões, referentes ao superávit do Fundo Nacional de Cultura, para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Trabalhadores da Cultura poderão acessar o auxílio emergencial de R$ 600, como os demais cidadãos. A categoria havia sido excluída no texto do PL 873/2020, aprovado pelo Congresso Nacional e o governo vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.
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